O e-Widerruf acrescenta à sua loja Shopify a função de retratação online: botão, formulário em três passos e aviso de receção com conteúdo, data e hora – geridos no admin da Shopify. Sem código, com um plano gratuito permanente.
Confirma a receção da tua declaração de resolução, não a sua validade. É o que exige Diretiva (UE) 2023/2673.
A função eletrónica de resolução é obrigatória nos contratos B2C à distância com direito de resolução. Pode faltar por completo — ou existir e confirmar o que não deve. A segunda falha vê-se menos e atua em cada resolução.
Diretiva (UE) 2023/2673 e art. 10.º da Diretiva 2011/83/UE. Não é aconselhamento jurídico.
Portugal ainda não transpôs a Diretiva (UE) 2023/2673. O direito de livre resolução consta do Decreto-Lei n.º 24/2014, mas a função eletrónica de resolução ainda não foi vertida para o direito nacional. Em 30 de janeiro de 2026, a Comissão Europeia abriu processos por infração contra 21 Estados-Membros que não comunicaram a transposição completa. (Situação: 08/2026.)
Em toda a UE, a Diretiva (UE) 2023/2673 exige uma função de retratação online para contratos de consumo celebrados em linha (aplicável desde 19 de junho de 2026).
Se também vende para países onde a obrigação já se aplica (p. ex. Alemanha, França), já precisa da função.
Artigos especializados em inglês:
O decisivo não é o botão, mas o e-mail que a tua clientela recebe a seguir. Estes cinco pontos podes verificá-los no teu próprio aviso – independentemente da solução que utilizes.
Os pontos 1, 2 e 5 são o conteúdo exigido pela diretiva: se faltar um, a função existe mas a obrigação não está cumprida. Os pontos 3 e 4 a lei não os pede; decidem se o aviso continua a ser um recibo ou passa a ser um reconhecimento. No e-Widerruf os cinco vêm de origem – e a menção de receção em vez de validade não se desliga por descuido.
Para calcular e copiar: Withdrawal period calculator (English) · Acknowledgement template (English) — gratuito, sem registo
Base: Diretiva (UE) 2023/2673. Portugal ainda não transpôs – ver o enquadramento legal acima. Isto não é aconselhamento jurídico.
O botão fica na loja. Do resto trata o e-Widerruf automaticamente, incluindo o aviso de receção.
O botão assume o tipo de letra e o estilo de botão diretamente do teu tema – nada é reconstruído. Sem seletor de cores, sem CSS, na língua da tua clientela.
Guiado, claro e completo: encomenda, declaração, envio. Proteção contra bots incluída.
Automaticamente por e-mail, com conteúdo, data e hora – os dados que a diretiva exige.
Do clique no botão até ao aviso de receção – gravado num admin Shopify real.
Do clique no botão até ao aviso de receção: o vídeo curto mostra todo o percurso, gravado num admin Shopify real. O comentário está em inglês – o vídeo foi dobrado em cinco línguas e o português ainda não está entre elas.
O botão assume o tipo de letra e o estilo do teu tema e parece parte da loja – aqui na loja de demonstração, em baixo à direita, sem uma linha de CSS.
Três campos obrigatórios, não mais. Com o número da encomenda é possível carregá-la para resolver artigos individuais – deixa em branco se não o tiveres à mão.
Tratamento, cumprimento de prazos e aceitação como quotas – além disso taxa de resolução e valor da mercadoria.
Tudo o que a diretiva exige está implementado. Duas coisas vão além: a informação de resolução do modelo oficial e o consentimento documentado para o início antecipado da prestação.
Confirma expressamente só a receção, não a validade. Essa formulação cumpre a obrigação sem reconhecer um direito de resolução que não existe.
Dentro do prazo, fora do prazo ou incerto. Automaticamente, sem trabalho manual.
Todas as resoluções com fluxo de estados e pesquisa, integradas no teu admin Shopify.
A informação de resolução provém do anexo I da Diretiva 2011/83/UE – não traduzida por nós. Na língua da loja gratuitamente, nas 23 línguas disponíveis a partir do Pro.
Protege contra abusos, regista cada operação de forma rastreável e anonimiza os dados pessoais a seu tempo. Contrato de subcontratação incluído.
Documentado como atributo da encomenda, com marca temporal e texto. No carrinho para qualquer loja, no checkout com Shopify Plus.
Muitas soluções confirmam demasiado. O e-Widerruf confirma exclusivamente a receção da tua declaração de resolução, com conteúdo, data e hora. Se a resolução é válida (dentro do prazo, sem exclusões) continua a ser a tua decisão.
O Free é gratuito para sempre e já contém os dados que a lei exige no aviso. Pro e Business têm 14 dias de experiência; no plano anual oferecem-se dois meses.
Faturação através da Shopify (dólares americanos, acrescendo IVA se aplicável). Todos os detalhes na Feature reference (English).
„Wir sind mit JAF's Grading gerade erst gestartet und wollten beim Widerrufsrecht von Beginn an auf der sicheren Seite sein. Überzeugt hat uns, dass die Bestätigung nur den Eingang quittiert und nichts vorwegnimmt. Die Einrichtung war unkompliziert.“
Instalada em poucos minutos. Plano gratuito sem limite de tempo, sem cartão de crédito.
Instalar na App StoreAs respostas detalhadas e o guia estão nas páginas em inglês.
Este site funciona sem cookies, nem sequer de análise. Apenas guardamos no seu dispositivo que viu este aviso.